Termos de Uso

Ao acessar, navegar ou utilizar o painel administrativo do TheCanteiro, você concorda expressamente em cumprir e estar legalmente vinculado aos termos e condições de uso descritos neste documento. Estes termos constituem o acordo integral entre você e a nossa plataforma.

1. Licença de Uso do Painel Administrativo

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e totalmente revogável para acessar e utilizar a nossa interface administrativa para fins de gestão, edição e publicação dos seus conteúdos digitais. É estritamente proibido realizar qualquer atividade de engenharia reversa no código-fonte da plataforma, sublicenciar o acesso sem autorização expressa ou utilizar nossa infraestrutura de rede para hospedar conteúdos que violem direitos intelectuais ou leis vigentes.

2. Propriedade Intelectual e Responsabilidade de Dados

Todo o conteúdo, incluindo textos, imagens de alta resolução, links, arquivos de mídia e metadados inseridos na plataforma permanece sob propriedade intelectual exclusiva do usuário. O TheCanteiro não reivindica direitos ou propriedade sobre seus ativos. No entanto, o usuário assume total responsabilidade legal pelo teor, veracidade, direitos autorais e conformidade legal de todos os materiais publicados publicamente por meio do painel de controle.

3. Nível de Serviço e Manutenções Programadas

Nosso objetivo é manter o painel administrativo e os serviços de publicação disponíveis com a máxima estabilidade operacional. Eventualmente, o acesso poderá ser temporariamente suspenso para a realização de atualizações de segurança essenciais ou manutenção preventiva da infraestrutura de servidores. Comprometemo-nos a comunicar interrupções programadas com antecedência razoável por meio dos canais de contato cadastrados no painel administrativo.

4. Atualizações dos Termos e Rescisão

Estes Termos de Uso podem ser modificados periodicamente para refletir o lançamento de novas funcionalidades do produto ou adaptações na legislação. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página. O TheCanteiro reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas administrativas que descumpram estas regras de conduta, mediante notificação prévia e respeitando a retenção legal de dados aplicável.